16/06/2009 13:24

Plebiscito sobre mudança do nome do Estado já tem apoio manifesto de 13 deputados

Fernanda Brigatti e Valdelice Bonifácio
(Midiamax.com)

Terminou há pouco a reunião sobre a mudança do nome do Estado para Pantanal, realizada na Presidência da Assembleia Legislativa. O encontro não resultou em qualquer encaminhamento prático sobre o assunto, mas segundo o deputado estadual Antonio Carlos Arroyo (PR), que encabeçou os debates, o principal resultado da reunião foi a manifestação de 13 parlamentares como favoráveis à realização de um plebiscito sobre a mudança.
Arroyo acredita ainda que o número chegue a 18. Além dele, também se apresentaram favoráveis ao referendo Ary Rigo (PDT), Celina Jallad (PMDB), Paulo Correa (PR), Cel Ivan (PDT), os tucanos Marcio Fernandes, Rinaldo Modesto, Dione Hashioka e Reinaldo Azambuja e os petistas Pedro Kemp, Pedro Teruel, Paulo Duarte e Amarildo Cruz.

Nem todos os que defenderam a realização do plebiscito, no entanto, são favoráveis à mudança de Mato Grosso do Sul para Pantanal. Celina Jallad e Dione Hashioka, ambas a favor do referendo, se manifestaram à reportagem do Midiamax contrárias à modificação.

Além delas, também são contra a mudança do nome os deputados Zé Teixeira (DEM), Marquinhos Trad (PMDB), Antonio Braga (PDT), Onevan de Matos (PDT), o presidente da Assembleia Jerson Domingos (PMDB), Mauricio Picarelli (PMDB), Junior Mochi (PMDB) e Youssif Domigos (PMDB).

Ao todo, outros 11 se manifestaram a favor da mudança. Dois parlamentares se disseram ainda indecisos: Pedro Teruel e Reinaldo Azambuja; e Londres Machado (PR) não foi consultado, por não ter sido localizado.

O procedimento

Antonio Carlos Arroyo explica que a intenção é realizar o plebiscito junto das eleições de 2010, não representando qualquer custo extra ao sistema eleitoral. Se os deputados chegarem a um consenso sobre o assunto, a Assembleia deve encaminhar ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) um solicitação para haja a convocação do plebiscito.

De acordo com o parlamentar, o entrave pode ser as disposições da Constituição Estadual. No entendimento dele, após consulta à assessoria jurídica da Casa, é que o plebiscito pode ser solicitado após a aprovação de uma alteração na Constituição. Para que uma emenda seja aprovada, seria necessária a maioria simples dos votos, ou seja, 13.