03/06/2009 13:19
Deputados têm até dia 16 para tomar posição sobre proposta de mudar o nome do Estado

Valdelice Bonifácio
(midiamax.com)

Os deputados estaduais deram hoje na Assembleia Legislativa, o ponta-pé inicial para a discussão em torno da mudança de nome de Mato Grosso do Sul. Em reunião, nesta manhã na sala da Presidência da Casa de Leis, os parlamentares decidiram que na próxima terça-feira, dia 16, às 11h30, haverá um novo encontro para discutir o assunto.

A ideia é esgotar a discussão na Casa de Leis e em seguida propor uma consulta popular através de um plebiscito. Se a população concordar com a mudança, o próximo passo é a elaboração de um projeto de lei.

O assunto voltou à tona ontem em plenário quando se discutia os motivos pelos quais Campo Grande perdeu para Cuiabá, Capital do Mato Grosso, o direito de ser subsede da Copa de 2014.

Para alguns deputados, se MS se chamasse Estado do Pantanal como propunha o ex-governador Zeca do PT, a Fifa (Federação Internacional de Futebol), não teria justificativa para preterir Campo Grande, pois o que se desejava era fazer a Copa no Pantanal.

Durante a reunião, o deputado Pedro Kemp (PT) disse ter um amplo estudo jurídico apontando que caberia à Assembleia Legislativa mudar o nome do Estado, sem a necessidade de passar pelo Congresso.

“A lei do Congresso apenas criou o Estado, mas agora não se trata de criação, mas sim da mudança de nome de uma unidade que já existe”, justificou Kemp que promete detalhar o parecer na próxima reunião.

No dia 16, todos os deputados deverão dar a sua opinião a respeito da mudança de nome fundamentada em estudos e pareceres jurídicos. “Após a reunião definiremos o próximo passo que pode ser a criação de uma frente parlamentar ou de uma comissão temporária para tratar do assunto”, mencionou o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) autor do requerimento para o início do debate.

Na avaliação dos deputados, ouvir a população é indispensável no processo. “Já percorri o Estado discutindo este assunto, tem regiões que são totalmente contra, outras que são a favor. Temos que ouvir a sociedade. É fardo demais para gente carrega sozinho”, relatou o deputado estadual Paulo Corrêa (PR).

Corrêa, aliás, é autor do projeto de decreto que garante ao Estado o direito de usar o nome Mato Grosso do Sul apenas como fantasia. O decreto aprovado em 2002 na Assembleia nunca foi posto em prática.

Kemp mencionou ter feito estudos sobre a escolha do nome do Estado e atesta que a decisão de se registrar Mato Grosso do Sul foi definida nos gabinetes da ditadura, sem qualquer critério.

“E ainda cometeram um erro, pois se há um Mato Grosso do Sul deveria haver o Mato Grosso do Norte”, defende.

O presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB) que é contrário à mudança demonstrou preocupação com o momento que a proposta voltou à tona.

“Justamente, após perdermos a Copa do Mundo de 2014 para Cuiabá, estamos falando em mudar de nome? A gente vai alimentar ironias no Mato Grosso. Vão dizer que além de nos tirar a Copa fizeram até a gente trocar de nome”, observou.

Favorável a mudança, Arroyo discordou de Jerson e disse que a mudança de nome não teria relação direta com a derrota para Cuiabá, porque a hipótese já é discutida há anos no Estado.

Além de Jerson, a outra voz contrária à mudança é a do deputado Zé Teixeira (DEM) para quem a mudança traria transtornos no que diz respeito a documentações e registros.

Porém, como os demais deputados os dois também querem ouvir a população através de um plebiscito.

Também participaram da reunião os deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel Ivan (PDT), Márcio Fernandes (PSDB), Diogo Tita (PMDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Duarte.